
Sobre
Matos & Associados – Advogados é dedicado ao Direito da Propriedade Intelectual, representando este especializado ramo do Direito desde sua fundação, em 1990.
Estamos sediados no Rio de Janeiro/RJ e contamos com ampla rede de correspondentes locais, no Brasil e exterior.
A dedicação de nossa equipe, formada por advogados, engenheiros, técnicos e paralegais com comprovada prática e especializações acadêmicas em suas áreas de atuação, resulta na excelência de nossa atuação diferenciada, reconhecida pelo atendimento personalizado que proporcionamos aos nossos clientes.
Essa atuação próxima e individualizada nos permite profundamente conhecer suas particularidades e necessidades, reduzindo riscos e gerando oportunidades de negócios envolvendo seus ativos intelectuais.
É com orgulho que contribuímos para suas trajetórias de sucesso, provendo soluções estratégicas modernas e eficientes tanto para a proteção de seus ativos de propriedade intelectual quanto para a identificação de novas oportunidades de negócio.
Nossa atuação abrange a área consultiva, administrativa, negocial e judicial, com representação ativa perante as autoridades administrativas competentes, bem como em Tribunais Estaduais e Federais, além das instâncias superiores, no Brasil e Exterior. Essas atividades, se exemplificam em diversos segmentos::
- Marcas: estudo e avaliação de disponibilidade de marcas; obtenção de registro; defesa do direito em casos de violação;
- Patentes e Desenhos Industriais: Avaliação e análise de patentebilidade; buscas preliminares e pesquisas de patentes; preparação e apresentação do pedido de patente e do registro de desenho industrial; depósito de patentes no exterior (patentes nacionais, europeias e PCT); pagamento de taxas (anuidades, quinqüênio, entre outras) de patentes e registros de desenho industrial; vigilância tecnológica e apresentação de oposições a pedidos de patentes; consultoria tecnológica;
- Direitos Autorais;
- Direito do Entretenimento;
- Programas de computador (software);
- Nomes de domínio;
- Estruturação de projetos de P&D;
- Concorrência Desleal;
- Contratos: Consultoria e elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos em matéria de propriedade intelectual; consultoria e elaboração de instrumentos específicos para proteção de segredos de negócios e informações confidenciais;
- Contencioso Judicial: Atuação na esfera judicial em ações relativas à matéria de propriedade intelectual em geral;
- Indicações Geográficas;
- Franquias;
- Transferência de Tecnologia;
- Direito da Moda.

Luis Fernando Matos Jr.
Advogado
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1995. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1995. Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The John Marshall Law School - Chicago, EUA, 1996. Membro de Matos & Associados Advogados desde 1991, e no cargo de sócio-gerente desde 2002. Associado a diversas entidades de classe: ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, AIPPI - Associação Internacional de Proteção da Propriedade Intelectual, INTA - International Trademark Association, LES - Licensing Executive Society e FICPI - Fédération Internationale des Conseils en Propriété Industrielle.
Atuação no contencioso e consultoria nas diversas áreas do Direito da Propriedade Intelectual, incluindo:
. Marcas, Patentes e Direitos Autorais;
. Novas tecnologias bem como as implicações no Direito da Propriedade Intelectual decorrentes de novas mídias.
. Estratégia para criação de ativos de Propriedade Intelectual
. Tecnologia da informação
Idiomas: Português, Inglês e Francês.

José Marcos Werneck
Advogado
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – Centro, 1999. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2000. Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2001. Membro de Matos & Associados Advogados desde 1996.
Atuação nas áreas de marcas, nomes de domínio, direitos autorais, contratos, patentes e concorrência desleal.
Idiomas: Português e Inglês.
Artigos Publicados:

Simone de Freitas Vieira
Advogada
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – Centro, 1999. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2000. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2009. Membro de Matos & Associados Advogados desde 2000.
Atuação em consultoria, contratos, procedimentos administrativos e contencioso judicial nas diversas áreas da Propriedade Intelectual, tais como direitos autorais, marcas, nomes de domínio, programas de computador e concorrência desleal.
Idiomas: Português e Inglês.

Marco Antonio de Oliveira
Advogado
Bacharel em Direito pela PUC-RIO, 2011. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2012. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, 2013. Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2015. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI, 2019. Atuação na área do Direito da Propriedade Intelectual desde 2008, integrando a equipe do escritório Matos & Associados Advogados desde 2010.
Atuação nas áreas de marcas, direitos autorais, patentes e concorrência desleal, com foco em contencioso judicial em matéria de Propriedade Intelectual.
Idiomas: Português e Inglês.
Artigos Publicados:
- Reflexões Sobre o Exame de Marcas Pelo INPI com Base na Repressão à Concorrência Desleal
- Breve Histórico acerca da Legislação Brasileira sobre Marca e a Repressão à Concorrência Desleal
- Uma Análise da Proteção Marcária como Incentivo à Inovação
- Aplicação da Teoria do Contributo mínimo no Desenho Industrial
- Os Meios de Proteção da Inovação
- Direito Digital comporta todo o ordenamento jurídico
- É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular
- Donos da Hashtag
- Crise Concentração e Riscos
- Uma Análise das Concentrações de Empresas sob o fator Marca
- A Publicidade Comparativa sob prisma Marcário, Concorrencial e Consumerista
- Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade
- Cognição, Tutelas de Urgência e a Propriedade Intelectual
- Proteção no Âmbito do Direito Autoral à Personagem de Obra

Anna Carolina Dias
Advogada
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), 2017. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2017. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, 2020. Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2021. Com estudos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual (ABAPI) e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Atuação focada em marcas, nomes de domínio, direitos autorais e concorrência desleal.
Idiomas: Português e Inglês.

Julia Olival
Advogada
Graduada em Relações Internacionais e Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC – RJ), 2013 e 2020, respectivamente. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2020. Pós-graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontíficia Universidade Católica (PUC-RJ) e Mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com estudos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Membro de Matos & Associados Advogados desde 2023.
Atuação focada em marcas, nomes de domínio, direitos autorais e concorrência desleal.
Idiomas: Português, Inglês e Francês

Ana Luisa Richa
Advogada
Bacharel em Direito pela PUC-RIO. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atuação em procedimentos administrativos e contencioso nas áreas de marcas, direitos autorais e entretenimento, contratos e concorrência desleal.
Idiomas: Português e Inglês.

Victoria Perlott
Advogada
Bacharel em Direito pela PUC-RIO. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atuação em contratos, procedimentos administrativos nas áreas de marcas, nomes de domínio, direitos autorais, contratos e concorrência desleal.
Idiomas: Português e Inglês.

Adriano Pinto
Advogado
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, 2021. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2021. Com estudos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED – UERJ), Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e Universidad de Burgos – Espanha.
Atuação nas áreas de marcas, direitos autorais, contratos, concorrência desleal, direito do entretenimento.
Idiomas: Português e Inglês.

Luiza Sampaio
Especialista na área de Patentes
Formada em Biologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, 2011. Pós-Graduada em Gestão Ambiental pela Coppe/UFRJ, 2013. Gestora de Biotecnologia no Mercosul no âmbito da plataforma BIOTECSUR.
Atuação na área de Propriedade Intelectual desde 2014.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

Gabriel Guimarães
Especialista na área de Patentes